1. Elegibilidade e idade

Este Serviço não se destina a crianças menores de 13 anos. Ao usar o Serviço, você declara ter pelo menos 13 anos (ou a idade mínima exigida para consentir com o processamento de dados na sua jurisdição). Se você ainda não atingiu a maioridade onde mora, declara ter a permissão de seu pai, mãe ou responsável legal para usar o Serviço.

2. Cadastro e segurança da conta

Você é responsável por manter a confidencialidade das credenciais da sua conta e por todas as atividades realizadas nela. Você concorda em fornecer informações precisas e nos notificar prontamente sobre qualquer uso não autorizado da sua conta.

3. Assinaturas e pagamentos

Alguns recursos podem exigir uma assinatura paga. Os preços e as condições de renovação são exibidos no momento da compra. Os pagamentos podem ser processados por terceiros. Se você fizer uma assinatura, seu plano poderá ser renovado automaticamente até que seja cancelado.

4. Seu conteúdo

O Serviço permite que você crie, envie e compartilhe conteúdo (incluindo receitas, notas, fotos e outros materiais) ("Conteúdo do Usuário"). Você mantém a propriedade do seu Conteúdo do Usuário, mas nos concede uma licença mundial, não exclusiva e isenta de royalties para hospedar, armazenar, reproduzir, modificar (para fins técnicos, como formatação) e exibir seu Conteúdo do Usuário exclusivamente para operar, aprimorar e fornecer o Serviço.

Você é responsável pelo seu Conteúdo do Usuário e declara que possui todos os direitos necessários para publicá-lo e que ele não viola nenhuma lei nem direitos de terceiros.

Termos sobre fotos da comunidade

Estes termos regem as Fotos da comunidade — fotos de pratos que você preparou e envia ao Serviço por meio da sua conta.

Você mantém a propriedade das suas Fotos da comunidade. Ao enviar uma Foto da comunidade, você nos concede uma licença mundial, não exclusiva e isenta de royalties para hospedá-la, armazená-la, reproduzi-la, modificá-la para fins técnicos (como formatação, redimensionamento e corte) e exibi-la em todo o Serviço — incluindo páginas de receitas, pesquisa e descoberta, o site momoChef, lojas de aplicativos e outras listagens em marketplaces, redes sociais, publicidade e outras ações de marketing do Serviço.

Você declara e garante que possui todos os direitos e autorizações necessários para enviar cada Foto da comunidade e conceder a licença acima, e que isso não viola nenhuma lei nem direito de terceiros.

Sua aceitação destes termos sobre Fotos da comunidade se aplica a cada Foto da comunidade que você enviar posteriormente por meio da sua conta, a menos que avisemos que os termos aplicáveis foram alterados de forma relevante e que você precisa aceitar os termos atualizados. Cada vez que enviar uma Foto da comunidade, você declara e garante que as declarações desta seção são verdadeiras em relação àquele envio específico.

5. Uso aceitável

Você concorda em não:

• Usar o Serviço para fins ilícitos, prejudiciais ou abusivos.
• Tentar obter acesso não autorizado a contas ou sistemas.
• Enviar malware ou interferir no funcionamento do Serviço.
• Extrair, copiar ou coletar dados do Serviço, exceto quando permitido por lei.
• Fingir ser outra pessoa ou deturpar sua afiliação.

6. Aviso sobre receitas e saúde

O Serviço fornece informações sobre culinária e receitas apenas para fins informativos. Informações sobre alérgenos, nutrição e dietas podem estar incompletas ou incorretas. Você é responsável por verificar os ingredientes e as instruções, adotar práticas seguras de manipulação de alimentos e consultar profissionais quando apropriado. Não confie no Serviço para obter aconselhamento médico, sobre alergias ou nutricional.

7. Propriedade intelectual

O Serviço (exceto o Conteúdo do Usuário) pertence à momoChef ou a seus licenciadores e é protegido por leis de propriedade intelectual. Você não pode copiar, modificar, distribuir, vender ou alugar qualquer parte do Serviço, exceto conforme expressamente permitido.

8. Serviços de terceiros

O Serviço pode se integrar a serviços de terceiros (por exemplo, processadores de pagamentos, provedores de notificações push e provedores de hospedagem de imagens). O uso de serviços de terceiros pode estar sujeito aos termos próprios desses serviços, e não somos responsáveis por eles.

9. Rescisão

Você pode parar de usar o Serviço a qualquer momento. Podemos suspender ou encerrar seu acesso se você violar estes Termos, se a lei assim exigir ou para proteger o Serviço ou outros usuários. Quando possível, enviaremos um aviso.

10. Isenções de responsabilidade

O SERVIÇO É FORNECIDO "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA" E "CONFORME DISPONÍVEL", SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA E NÃO VIOLAÇÃO, NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI.

11. Limitação de responsabilidade

NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI, momoChef NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS OU PUNITIVOS, NEM POR PERDA DE LUCROS, DADOS, USO, FUNDO DE COMÉRCIO OU OUTRAS PERDAS INTANGÍVEIS DECORRENTES OU RELACIONADAS AO SEU USO DO SERVIÇO.

12. Alterações nestes Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Se as alterações forem relevantes, forneceremos um aviso razoável (por exemplo, publicando uma versão atualizada nesta página). Seu uso contínuo do Serviço após a data de vigência representa sua aceitação dos Termos atualizados.

13. Contato

Dúvidas sobre estes Termos? Entre em contato pelo endereço [email protected].

Políticas relacionadas: Política de Privacidade.